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Livro Nova Diretiva dos Contratos Públicos 2014/24/EU

LIVRO

NOVA DIRETIVA DOS
CONTRATOS PÚBLICOS

2014/24/EU

Não seja apanhado de surpresa.
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tudo o que vai mudar.

Autores
Prof. Luís Valadares Tavares
Dr. Rui Medeiros
Dr. David Coelho

20€

COM IVA INCLUÍDO
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A NOVA DIRETIVA 2014/24/UE
SOBRE OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE
BENS, SERVIÇOS E OBRAS BASEADOS EM
CONTRATOS PÚBLICOS

O objetivo deste livro é apresentar a Nova Diretiva 2014/24/UE sobre os processos de aquisição de bens, serviços e obras baseados em contratos públicos. Aprovada pelo Parlamento Europeu a 15 de Janeiro de 2014, pelo Conselho a 11 de Fevereiro de 2014, e assinada por ambas as instituições a 26 de Fevereiro de 2014, tendo sido publicada pelo Jornal Oficial da União Europeia a 28 de Março de 2014.

Nestes capítulos, apresentam-se as perpetivas sintéticas de três autores com diferentes formações e experiências, analisando as linhas chave de mudança e a discussão deste importante documento.

As perpetivas apresentadas não são baseadas em nenhum quadro legal nacional específico pois pretendem ser úteis para todos os decisores bem como para todos os intervenientes dos mercados públicos de qualquer estado membro.

O livro inclui também na integra o texto da Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de Fevereiro de 2014 a qual revoga a Diretiva 2004/18/EC.

Conteúdos

Capítulo 1
A Nova Diretiva 2014/24/UE:
Políticas Públicas e Próximos Passos. Luis Valadares Tavares

Capítulo 2
A Nova Diretiva 2014/24/UE:
Uma primeira aproximação.
Rui Medeiros

Capítulo 4
Potencialidades da Plataforma Eletrónica VORTAL

Capítulo 3
A Nova Diretiva 2014/24/UE: Procedimentos e Instrumentos especiais. David Coelho

Capítulo 5
Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

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AUTORES

Professor catedrático emérito de Sistemas de Gestão do Instituto Superior Técnico, Presidente do Observatório de Prospectiva de Engenharia e Tecnologia (OPET), Presidente da Ass. Portuguesa dos Mercados Públicos (APMEP), Provedor do Cliente da EDP e Conselheiro Científico da VORTAL.

Foi Dir. Geral do Planeamento do Min. da Educação e Gestor do Programa Operacional PRODEP do mesmo ministério entre 88 e 92, Pres. do Comité da Educação da OCDE (90-92) e Pres. do Inst. Nacional de Administração Pública (INA) (2003-2007).

Professor convidado da Faculdade de Economia e Ciências de Gestão da Universidade Católica Portuguesa, bem como de diversas Universidades Estrangeiras.

Especialista em Ciências de Decisão, Negociação, Gestão de Conflitos, Gestão Pública, Mercados Públicos e Contratação Pública Eletrónica.

Autor de 20 livros editados pelo OPET, INA, Mcgraw-Hill e Kluwer, e de mais de 120 artigos científicos publicados em revistas internacionais.

Mestre (1991) e Doutor em Direito (1999).

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde foi Diretor entre 2002 e 2005.

Sócio da sociedade de advogados Sérvulo & Associados.

Presidente da Comissão que elaborou o Anteprojeto de Código dos Contratos Públicos.

Associado Sénior na Pedro Raposo & Associados, Sociedade de Advogados, Responsável pelo Departamento de Contratação Pública, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e Pós-Graduado em “Direito e Prática da Contratação Pública” pela Universidade Católica Portuguesa.

Orador no 7º Congresso Nacional da Contratação Electrónica.

Vasta experiência em temas relacionados com Contratação Pública, nomeadamente no apoio a entidades públicas locais e nacionais e a empresas privadas na preparação e gestão de procedimentos de contratação pública e na assessoria na fase de execução dos contratos públicos.

Prof. Luís Valadares Tavares

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Dr. David Coelho

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